Termos e Condições de Uso - Neko Mania

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site nekomania.com.br e realizar qualquer compra, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade e demais políticas aqui referenciadas.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

1.1. Identificação da Empresa

Razão Social: F S COM. VAREJISTA DE VESTUARIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA
Nome Fantasia: Neko Mania
CNPJ: 58.959.506/0001-02
Inscrição Estadual: 152.391.508.118
Endereço: Rua Névio Puci, 2850 - Jardim Pulicano, Franca/SP - CEP 14406-749
Email: contato@nekomania.com.br
WhatsApp: +55 16 99338-9216
Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 17h

2. Definições

  • Site: Plataforma de e-commerce nekomania.com.br
  • Usuário/Cliente: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
  • Produtos: Camisetas oversized e demais itens de vestuário comercializados pela Neko Mania
  • Pedido: Solicitação de compra realizada pelo usuário
  • Conta: Cadastro do usuário no site

3. Cadastro e Conta

3.1. Criação de Conta

Para realizar compras, você pode:

  • Criar uma conta com email e senha
  • Fazer login com redes sociais (Facebook, Google)
  • Comprar como visitante (checkout rápido)

3.2. Responsabilidades do Usuário

Ao criar uma conta, você se compromete a:

  • ✅ Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • ✅ Manter a confidencialidade de sua senha
  • ✅ Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
  • ✅ Atualizar seus dados cadastrais quando necessário
  • ❌ Não compartilhar sua conta com terceiros
  • ❌ Não usar a conta para fins ilícitos ou não autorizados

3.3. Idade Mínima

Nossosite pode ser acessado por pessoas de qualquer idade. No entanto:

  • Menores de 18 anos devem ter autorização de responsável legal para realizar compras
  • Ao finalizar uma compra, o menor declara ter autorização do responsável
  • O responsável legal será considerado o titular da compra

4. Produtos e Preços

4.1. Descrição dos Produtos

Nos esforçamos para descrever nossos produtos da forma mais precisa possível. No entanto:

  • As cores podem variar ligeiramente devido a configurações de monitor/tela
  • As fotos são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças do produto real
  • Os tamanhos seguem a tabela de medidas disponível na página do produto

4.2. Disponibilidade

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque
  • Reservamos o direito de limitar quantidades por pedido
  • Se um produto ficar indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso

4.3. Preços

  • Todos os preços estão em Reais (R$) e incluem impostos
  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
  • O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido
  • Erros de precificação: Caso identifiquemos erro evidente, entraremos em contato antes do envio

4.4. Promoções

  • Promoções são válidas por tempo limitado e sujeitas a estoque
  • Não são cumulativas salvo indicação contrária
  • Cupons de desconto têm regras específicas informadas no momento da emissão

5. Pedidos e Pagamento

5.1. Realização do Pedido

Ao finalizar uma compra, você:

  1. Adiciona produtos ao carrinho
  2. Preenche dados de entrega e pagamento
  3. Revisa o pedido
  4. Confirma a compra (clicando em "Finalizar Pedido")

⚠️ IMPORTANTE: Ao clicar em "Finalizar Pedido", você faz uma oferta vinculante de compra.

5.2. Confirmação do Pedido

  • Após a aprovação do pagamento, você receberá email de confirmação
  • O contrato de compra é celebrado no momento da confirmação
  • Reservamos o direito de recusar pedidos em caso de suspeita de fraude

5.3. Formas de Pagamento

Aceitamos:

  • 💳 Cartão de Crédito: Visa, Mastercard, Elo, AmEx
    • Até 3x sem juros
    • De 4x a 12x com juros (tabela exibida no checkout)
  • 💰 PIX: Pagamento instantâneo (aprovação imediata)

5.4. Processamento de Pagamento

  • Os pagamentos são processados por nosso gateway AppMax
  • Não armazenamos dados completos de cartão de crédito (apenas tokenização)
  • Todas as transações são criptografadas (SSL/TLS)

5.5. Prazo de Aprovação

  • PIX: Instantâneo (segundos)
  • Cartão de Crédito: Até 1 dia útil

Aguardamos a aprovação antes de despachar o produto.

5.6. Pagamento Recusado

Se o pagamento for recusado:

  • Você será notificado por email
  • O pedido será cancelado automaticamente
  • Você pode tentar novamente com outra forma de pagamento

6. Envio e Entrega

Para informações completas, consulte nossa Política de Envio e Entrega.

6.1. Prazo de Despacho

Despachamos pedidos em até 24 horas úteis após aprovação do pagamento.

6.2. Transportadoras

Utilizamos:

  • Correios (PAC e SEDEX)
  • Jadlog
  • J&T Express

A transportadora é selecionada automaticamente com base no seu CEP e preferências.

6.3. Prazo de Entrega

O prazo de entrega é calculado no checkout e considera:

  • 24h úteis de despacho + prazo da transportadora
  • Varia conforme região de entrega
  • Contado em dias úteis (exclui finais de semana e feriados)

6.4. Frete Grátis

  • 💚 Compras acima de R$ 249,00 têm frete grátis
  • Válido para todo o Brasil
  • Transportadora definida pela Neko Mania

6.5. Rastreamento

  • Você receberá código de rastreamento por email
  • Após o despacho, acompanhe no site da transportadora

6.6. Responsabilidades

A Neko Mania é responsável por:

  • ✅ Embalar adequadamente o produto
  • ✅ Despachar no prazo (24h úteis)
  • ✅ Fornecer rastreamento

A Neko Mania NÃO se responsabiliza por:

  • ❌ Atrasos causados pelas transportadoras (greves, força maior)
  • ❌ Endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente
  • ❌ Ausência do destinatário em até 3 tentativas de entrega
  • ❌ Extravio ou danos causados pela transportadora (nesses casos, abrimos reclamação junto à transportadora)

6.7. Entrega não Realizada

Se não houver ninguém para receber:

  • A transportadora fará até 3 tentativas
  • Após 3 tentativas, o produto retorna ao remetente
  • Você deverá arcar com novo frete para reenvio
  • Ou solicitar reembolso (deduzido frete de retorno)

7. Trocas e Devoluções

Para informações completas, consulte nossa Política de Troca e Devolução.

7.1. Direito de Arrependimento (7 dias)

Conforme Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos para desistir da compra, contados a partir do recebimento.

7.2. Condições para Devolução

  • ✅ Produto sem uso
  • ✅ Com a sacola/embalagem Neko Mania
  • ✅ Apresentar número do pedido
  • ✅ Não lavado

7.3. Produto com Defeito

  • Prazo para comunicar: 7 dias após recebimento
  • Envie fotos do defeito para análise
  • Se confirmado defeito, pagamos o frete de retorno
  • Opções: Troca ou reembolso total

7.4. Produtos NÃO Aceitos para Devolução

  • ❌ Produtos personalizados sob encomenda

8. Propriedade Intelectual

8.1. Direitos Autorais

Todo conteúdo do site (textos, imagens, logos, estampas, design) é propriedade da Neko Mania ou licenciado de terceiros, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8.2. Uso Proibido

É proibido:

  • ❌ Copiar, reproduzir ou distribuir nossas estampas/designs
  • ❌ Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem autorização
  • ❌ Fazer engenharia reversa dos produtos
  • ❌ Revender produtos sem autorização expressa

9. Limitação de Responsabilidade

A Neko Mania não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso de nossos produtos
  • Lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios
  • Reações alérgicas a materiais dos produtos (recomendamos verificar composição)
  • Uso inadequado dos produtos

Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo produto.

10. Cancelamento de Pedido

10.1. Pelo Cliente

Você pode cancelar o pedido:

  • Antes do despacho: Gratuito, reembolso integral
  • Após despacho: Após recebimento, seguem as regras de devolução (cliente pode pagar frete retorno)

10.2. Pela Neko Mania

Podemos cancelar pedidos em casos de:

  • Suspeita de fraude
  • Dados incorretos ou incompletos
  • Produto indisponível em estoque
  • Erro de precificação evidente

11. Comunicação

11.1. Atendimento ao Cliente

  • Email: contato@nekomania.com.br
  • WhatsApp: +55 16 99338-9216
  • Horário: Segunda a Sexta, 9h às 17h

11.2. E-mails e Notificações

Ao se cadastrar, você concorda em receber:

  • E-mails transacionais: Confirmações, rastreamento, atualizações de pedido (obrigatórios)
  • E-mails de marketing: Ofertas, promoções, novidades (você pode cancelar a qualquer momento)

12. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando houver alterações:

  • Atualizaremos a data no topo do documento
  • Publicaremos aviso no site
  • Alterações entram em vigor imediatamente após publicação

Seu uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

Fica eleito o foro da Comarca de Franca/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

14. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Neko Mania.

15. Contato

Neko Mania

Rua Névio Puci, 2850 - Jardim Pulicano, Franca/SP - CEP 14406-749

CNPJ: 58.959.506/0001-02

Email: contato@nekomania.com.br

WhatsApp: +55 16 99338-9216

Última atualização: Janeiro de 2024